O Vale do Taquari tem a sinalização de mais R$ 20 milhões para obras de infraestrutura pelo programa Reconstrói RS. Esse total representa metade do fundo viabilizado pela Federasul e pelos institutos Ling e Floresta.
Conforme o presidente da Câmara da Indústria e Comércio (CIC-VT), Angelo Fontana, conseguir o total de investimento depende dos projetos técnicos e executivos, além da contrapartida dos municípios. “Tenho 99% de certeza que vamos conseguir acessar tudo o que pedimos.”
Os valores foram confirmados no início do mês. A partir disso, a CIC-VT e os municípios avançam para cumprir os requisitos. Em reunião na quinta-feira passada, dia 27, o dirigente empresarial se reuniu com a equipe técnica e gestores integrantes da Associação dos Municípios do Alto Taquari (Amat), no auditório da prefeitura de Encantado.
Entre os principais pontos discutidos estão a elaboração de leis municipais para isenção de tributos na execução das obras, o envio de ofício com manifestação de interesse nos projetos – que elimina a necessidade de chamamento público – e a formalização de termos de colaboração entre municípios e a CIC-VT. Também foram definidas as responsabilidades administrativas, como fiscalização, medição e prestação de contas.
Para o presidente da CIC-VT, Ângelo Fontana, o momento é decisivo. “Este será o maior projeto da CIC-VT em 20 anos de história. A entrega dessas obras será o nosso presente ao Vale, fruto da união do associativismo e da iniciativa privada”, destaca Angelo Fontana.
Os projetos aprovados nesta etapa contemplam contenção de encostas, drenagem urbana e recuperação de pontes. Cada proposta tem limite individual de até R$ 1 milhão, conforme regras do fundo.
Modelo
A ideia inicial previa obras de maior porte, mas os critérios exigiram um redimensionamento do escopo para garantir maior número de intervenções em curto prazo. Fontana destaca que nesta segunda fase, foram mais de 30 projetos elaborados pela entidade em articulação com os municípios e visitas técnicas.
O modelo de financiamento prevê que 70% do valor seja coberto pelo fundo privado, enquanto o restante deve ser assumido como contrapartida pelos municípios.
Rodada com a Amvat
A próxima etapa da organização regional será com os municípios da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat).
Conforme Fontana, a ideia é manter a coesão entre as prefeituras e garantir efetividade na aplicação dos recursos.
“Esse alinhamento entre os entes públicos e a CIC é o que permite que os projetos sejam aprovados e executados com agilidade.”
Com os recursos confirmados da segunda fase, o montante total já aprovado para o Vale chega a R$ 28,7 milhões.